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Terceirização – Breves comentários sobre a reforma. A era da Instabilidade. Antonio J. Capuzzi e Joice de Souza Bezerra - 1 edição / 2017 - Spessotto - Spessotto
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Nosso interesse com a presente obra é trazer a você, operador do direito, empregador, empregado, estudante, cidadão, divulgador de ideias, críticos e estudiosos, o que de fato mudou.
Vivemos, em nossa atual conjuntura, na era da instabilidade. Diante da publicação da Lei nº 13.429/17, modificou-se drasticamente o modelo de defesa de direitos trabalhistas em nosso país com relação à terceirização.
Muito se fala e especula, mas já adiantamos, nem tudo reflete a realidade advinda com a novatio legislativa.
Para nós, o trabalho não é uma mercadoria e, portanto, criticamos veementemente a tentativa de desvirtuar os direitos fundamentais dos empregados.
Longe de esgotar as discussões, apresentamos pinceladas de nossos posicionamentos, esperando apoiar novos entendimentos e proteger o que de fato deve ser protegido.
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