Prática no Processo Civil - GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR - 22ª ed / 2018 - Atlas - Atlas

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O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:

• ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;

• ação de alimentos gravídicos;

• ação de divórcio (litigioso e consensual);

• ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);

• ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);

• ação de inventário e arrolamento;

• ação de justificação;

• ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);

• ação de regulamentação de guarda e visitas;

• ação de usucapião (especial, extraordinária e ordinária);

• ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional); 

• ações consumeristas;

• ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);

• execução de título extrajudicial; 

• mandado de segurança individual;

• medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de prova; separação de corpos);

• recursos (apelação; agravo de instrumento; embargos de declaração; recursos especial, ordinário e inominado – JEC; habeas corpus cível).