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Transtorno antissocial de personalidade e Criminalidade - Laura Marques Lindenbaum - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733396 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - Considerações Médicas sobre o Transtorno Antissocial de Personalidade..................................................................... 7
1.1 - Conceito de Personalidade................................................. 7
1.2 - Características da Personalidade Antissocial..................... 10
1.3 - Conceito e Origem do Transtorno Antissocial de Personalidade 20
CAPÍTULO 2 - Considerações Jurídicas sobre o Transtorno Antissocial de Personalidade................................................................... 23
2.1 - Imputabilidade Penal........................................................ 23
2.1.1 - Conceituação de Imputabilidade Penal........................... 23
2.1.2 - Inimputabilidade............................................................ 24
2.1.3 - Semi-imputabilidade...................................................... 25
2.1.4 - O Portador de Transtorno Antissocial de Personalidade como Semi-imputável................................................................................ 27
2.2 - As Medidas de Segurança................................................ 30
2.2.1 - Evolução Histórica......................................................... 30
2.2.2 - Pena e Medida de Segurança........................................ 44
2.2.3 - Periculosidade.............................................................. 46
2.2.4 - Espécies de Medida de Segurança................................. 47
2.2.5 - Características das Medidas de Segurança.................... 49
2.2.6 - A Opção pelo Sistema Vicariante................................... 53
2.2.7 - Superveniência de Doença Mental................................. 55
2.2.8 - Crítica à aplicação de medidas de segurança.................. 55
2.3 - Tratamento do Delinquente Portador de Transtorno Antissocial de Personalidade......................................................................... 58
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 63
REFERÊNCIAS....................................................................... 65
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