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Teoria geral da Constituição - Mateus Braga de Carvalho - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559732962 Referência do produto: 0
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CAPÍTULO 1. - CONSTITUCIONALISMO.................................. 9
1. Constitucionalismo antigo ...................................................... 9
2. Constitucionalismo Medieval................................................. 10
3. Constitucionalismo Moderno................................................. 11
3.1. Constitucionalismo americano............................................ 11
3.2. Constitucionalismo Francês............................................... 13
3.3. Cerne do Constitucionalismo moderno............................... 13
4. Tipologia ou Fases do Constitucionalismo (moderno)............. 14
4.1. Constitucionalismo liberal.................................................. 14
4.2. Constitucionalismo social................................................... 14
4.3. Constitucionalismo contemporâneo.................................... 14
4.4. Constitucionalismo do futuro ou do “por vir” (José Roberto Dromi) 14
4.5. Constitucionalismo Internacional ou Globalizado................. 15
5. Constitucionalismo Termidoriano (Whig) ou Constitucionalismo Evolutivo 16
6. Neoconstitucionalismo.......................................................... 17
6.1. Constitucionalização do Direito.......................................... 19
7. Transconstitucionalismo (Marcelo Neves).............................. 20
8. Interconstitucionalismo......................................................... 21
9. Novo Constitucionalismo Democra´tico Latino-Americano (Andino) 22
10. Constitucionalismo Cooperativo (Peter Häberle).................. 24
CAPÍTULO 2. – CLASSIFICAÇÃO E ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES 25
1. Quanto ao conteúdo ............................................................ 25
2. Quanto à forma.................................................................... 25
3. Quanto à estabilidade/rigidez/mutabilidade............................ 26
4. Ideologia predominante........................................................ 27
5. Quanto à Ideologia............................................................... 27
6. Quanto à origem.................................................................. 27
7. Quanto à estruturação, função ou finalidade.......................... 28
8. Quanto ao modo de elaboração............................................ 28
9. Quanto à finalidade ou extensão........................................... 29
10. Classificação de Karl Loewenstein (Ontolo´gica ou Quanto a` Efetividade ou Quanto a` Corresponde^ncia com a Realidade).......................................... 29
11. Classificação quanto ao sistema......................................... 29
12. Classificação quanto à função............................................. 29
13. Quanto ao papel desempenhado......................................... 29
14. Constituição Aberta (Paulo Bonavides)................................ 30
15. Constituição Simbólica (Marcelo Neves) — Tema mais aprofundado 31
16. Elementos da Constituição (José Afonso da Silva)............... 33
CAPÍTULO 3. – CONCEPÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.......... 35
1. Concepção Jurídica............................................................. 35
2. Concepção política de Karl Schmitt....................................... 39
3. Concepção sociológica......................................................... 40
4. Concepção normativa (ou concretista) de Konrad Hesse........ 41
5. Concepção axiológica de Dworkin......................................... 43
6. Concepção da Constituição como processo público de Peter Häberle 44
7. Concepção histórico-universal.............................................. 46
8. Concepção Cultural de Constituic¸a~o – Constituic¸a~o Total....... 47
CAPÍTULO 4. – NORMAS CONSTITUCIONAIS....................... 49
1. Definição de norma constitucional......................................... 49
2. Características das normas constitucionais............................ 49
3. Classificação das normas constitucionais.............................. 50
3.1. Quanto ao conteúdo.......................................................... 50
3.2. Quanto ao conteúdo e finalidade predominantes (Barroso).. 51
3.3. Classificação bipartida quanto à eficácia e aplicabilidade..... 51
3.4. Classificação tripartida quanto à eficácia ou aplicabilidade... 52
3.5. Classificação quadripartida (Maria Helena Diniz)................. 55
3.6. Classificação quinquipartida (Uadi Lamme^go Bulos)............ 56
3.7. Classificação quanto a estrutura........................................ 57
3.7.1. Derrotabilidade (Defeasibility).......................................... 58
3.8. Diferenças entre valores e princípios.................................. 59
3.9. Classificac¸a~o de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito. 60
4. Efetividade das normas constitucionais................................. 60
4.1. Efetividade e eficácia......................................................... 60
4.2. Mecanismos de efetividade................................................ 61
4.3. Bipolaridade eficacial das normas...................................... 62
4.3.1. Eficácia Positiva............................................................. 62
4.3.2. Eficácia Negativa............................................................ 62
5. Preâmbulo........................................................................... 63
CAPÍTULO 5. – PODER CONSTITUINTE................................. 65
1. Tipologia do Poder Constituinte............................................ 65
2. Poder Constituinte Origina´rio................................................ 66
2.1. Natureza do Poder Constituinte Origina´rio.......................... 66
2.2. Titularidade do Poder Constituinte Origina´rio...................... 67
2.3. Exerci´cio do Poder Constituinte Origina´rio.......................... 68
2.4. Caracteri´sticas do Poder Constituinte Origina´rio (doutrina cla´ssica) 69
2.5. Limites ao Poder Constituinte Origina´rio............................. 71
2.5.1. Limites Extrajuri´dicos...................................................... 71
2.5.2. Teoria das Normas Constitucionais Inconstitucionais (Otto Bachof) 73
2.6. Formas de Manifestac¸a~o do Poder Constituinte Origina´rio... 78
2.6.1. Por meio de rupturas abruptas........................................ 78
2.6.2. Rupturas Juri´dicas.......................................................... 79
2.6.3. Poder alieni´gena............................................................ 79
2.6.4. Por um poder supranacional........................................... 80
2.7. Poder Constituinte Origina´rio e Direito Adquirido................. 80
2.8. Eficácia retroativa mínima (temperada ou mitigada)............ 80
3. Poder Constituinte Reformador............................................. 83
3.1. Manifestac¸a~o.................................................................... 83
3.2. Características.................................................................. 83
3.3. Limites a`s Emendas Constitucionais................................... 84
3.3.1. Limites Procedimentais (Formais, Rituais ou Processuais) 84
3.3.2. Limites Circunstanciais (art. 60, §1º, CRFB)..................... 85
3.3.3. Limites Materiais Expli´citos (Cla´usulas Pe´treas Expli´citas) 86
3.3.4. Limites Materiais Impli´citos (Cla´usulas Pe´treas Impli´citas) 92
3.3.5. Limites Temporais.......................................................... 94
3.4. Poder Reformador e Direito Adquirido................................ 94
3.5. Revisa~o Constitucional...................................................... 95
3.5.1. Procedimento – Art. 3°, ADCT......................................... 95
3.5.2. Caracteri´sticas (ADI-MC 981, rel. Min. Ne´ri da Silveira).... 96
4. Poder Constituinte Decorrente.............................................. 97
4.1. Tipos................................................................................ 97
4.2. Limites Poder Constituinte Decorrente................................ 97
4.3. Distrito Federal – Lei Orga^nica (art. 32 da CRFB)................ 99
4.4. Munici´pio – Lei Orga^nica (art. 29 da CRFB)...................... 100
5. Poder Constituinte Difuso / Mutac¸a~o Constitucional.............. 101
5.1. Definic¸a~o........................................................................ 101
5.2. Natureza do Poder Constituinte Difuso............................. 102
5.3. Caracteri´sticas do Poder Constituinte Difuso..................... 102
5.4. Mutac¸a~o Constitucional.................................................... 103
5.4.1. Caracteri´sticas............................................................. 103
5.4.2. Terminologia................................................................ 103
5.4.3. Apresentac¸a~o da Mutac¸a~o Constitucional....................... 104
5.4.4. Quanto a` Alterabilidade (Rigidez).................................. 104
5.4.5. Categorias................................................................... 105
5.4.6. Limites da Mutação....................................................... 107
5.4.7. Possibilidades de Mutac¸o~es Inconstitucionais................. 108
CAPÍTULO 6. – DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL 111
1. Conflito entre Constituic¸o~es no Tempo................................ 111
1.1. Revogac¸a~o..................................................................... 111
1.2. Desconstitucionalizac¸a~o................................................... 111
1.3. Vacatio Constitutionis...................................................... 112
2. Constituic¸a~o e Direito Pre´-Constitucional............................. 113
2.1. Compatibilidade Formal Procedimental............................. 115
2.2. Compatibilidade Formal Orga^nica..................................... 116
2.3. Constituic¸a~o Anterior como Para^metro.............................. 117
CAPÍTULO 7. – HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES............. 119
1. Constituição de 1824.......................................................... 119
2. Constituição de 1891.......................................................... 120
3. Revolução de 1930............................................................ 122
4. Constituição de 1934.......................................................... 122
5. Constituição de 1937.......................................................... 124
6. Constituição de 1946.......................................................... 127
7. Golpe Militar de 1964......................................................... 129
8. Constituição de 1967.......................................................... 129
9. Constituição de 1969 (EC nº 1, de 17/10/1969).................... 132
10. Constituição de 1988........................................................ 134
REFERÊNCIAS..................................................................... 139
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