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SIMULAÇÃO PROCESSUAL FRAUDULENTA - Paulo Henrique Silva Godoy - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559732801 Referência do produto: 0
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2 O PROCESSO JUSTO E OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL................................................................................................................... 15
2.1 Solução imperativa de conflitos................................................................ 15
2.2 O acesso à justiça e a tutela jurisdicional.................................................. 20
2.3 Os escopos do processo civil e a técnica processual................................. 27
2.4 O modelo processual civil brasileiro......................................................... 32
2.5 O “processo justo” como síntese das garantias fundamentais.................... 36
2.6 Os institutos fundamentais do direito processual....................................... 39
2.6.1 Jurisdição............................................................................................ 40
2.6.2 Ação................................................................................................... 43
2.6.2.1 Condições da ação............................................................................ 47
2.6.2.1.1 Legitimidade................................................................................... 50
2.6.2.1.2 Interesse de agir............................................................................. 52
2.6.3 Processo............................................................................................. 54
2.6.3.1 Garantias mínimas do processo......................................................... 56
2.6.3.2 Pressupostos processuais................................................................. 59
3 O ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL..................................................... 65
3.1 O dever de lealdade processual............................................................... 65
3.2 Litigância de má-fé.................................................................................. 69
3.3 Atos atentatórios à dignidade da Justiça................................................... 77
3.4 Abuso do Direito Processual.................................................................... 82
3.4.1 Mecanismos de prevenção ao abuso do direito processual..................... 86
3.4.2 Sanções para o abuso do direito processual.......................................... 91
4 SIMULAÇÃO PROCESSUAL FRAUDULENTA.......................................... 99
4.1 O abuso do direito de demandar.............................................................. 99
4.2 Uso simulado do processo para fins fraudulentos.................................... 103
4.2.1 Conceito e classificação...................................................................... 103
4.2.2 Hipóteses de ocorrência..................................................................... 108
4.2.3 Identificação da simulação processual nos casos concretos.................. 110
4.2.4 A tutela dos terceiros frente a simulação processual fraudulenta........... 112
4.2.5 Da invalidade decorrente da simulação processual fraudulenta............. 116
5 O CONTROLE INTERNO DA SIMULAÇÃO PROCESSUAL FRAUDULENTA – DA DECISÃO OBSTATIVA.............................................................................. 123
5.1 Da decisão obstativa............................................................................. 123
5.2 Natureza da decisão obstativa............................................................... 129
5.3 Momento processual para ser prolatada................................................. 131
5.4 Prova indiciária..................................................................................... 134
5.5 Imposição das penas pela litigância de má-fé......................................... 134
5.6 Renovação da ação.............................................................................. 136
5.7 Dos recursos admissíveis...................................................................... 137
6 DA COISA JULGADA E SIMULAÇÃO PROCESSUAL FRAUDULENTA... 141
6.1 Coisa julgada e seu fundamento constitucional....................................... 141
6.2 Conceito de coisa julgada...................................................................... 145
6.3 Coisa julgada formal e coisa julgada material.......................................... 148
6.4 Efeitos negativo e positivo da coisa julgada............................................ 150
6.5 Limites objetivos da coisa julgada.......................................................... 152
6.6 Limites subjetivos da coisa julgada......................................................... 156
6.7 Relativização da coisa julgada............................................................... 167
6.8 Coisa julgada e Simulação Processual Fraudulenta................................. 171
7 DO CONTROLE EXTERNO DA SIMULAÇÃO PROCESSUAL FRAUDULENTA 177
7.1 Noções introdutórias............................................................................. 177
7.2 – Da ação rescisória.............................................................................. 178
7.2.1 – Evolução histórica........................................................................... 180
7.2.2 – A ação rescisória em outros países.................................................. 186
7.2.3 - Fundamentos rescisórios.................................................................. 192
7.2.4 - Ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes.... 193
7.2.4.1 Legitimidade.................................................................................... 197
7.2.4.1.1 Legitimidade das partes e de seus sucessores............................... 198
7.2.4.1.2 Legitimidade do terceiro juridicamente interessado......................... 201
7.2.4.1.3 Legitimidade do Ministério Público................................................. 202
7.2.4.1.4 Legitimidade daquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção................................................................................................ 204
7.2.4.1.5 Legitimidade passiva..................................................................... 204
7.2.4.2 Dos juízos rescindente e rescisório................................................... 205
7.2.4.3 Prazo de propositura........................................................................ 208
7.3 Da ação anulatória de ato processual..................................................... 211
7.4 Ação declaratória de nulidade (querela nullitatis insanabilis).................... 215
7.5 Dos embargos de terceiro...................................................................... 230
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ 239
REFERÊNCIAS.......................................................................................... 251
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