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Reflexões sobre os direitos fundamentais na atualidade - Orgs. Fernando Machado, Karine Cordazzo e Ricardo Guilherme - Spessotto
Código do produto: 9788559733808 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
OS DESAFIOS DA PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: A ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO........................................ 5
(Fernando Machado de Souza)
A INADMISSIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO................................................ 21
(Karine Cordazzo, Isabela Azambuja e Julia Souza Costa)
PORQUE HOMENS E MULHERES NÃO SÃO IGUAIS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL..................................................... 41
(Fernando Machado de Souza e Fábio Alexandre Coelho)
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DESIGUALDADE DE GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO... 71
(Karine Cordazzo e Marcia Regina Rodrigues Maciel)
DO IMPÉRIO ROMANO À REVOLUÇÃO FRANCESA: O SURGIMENTO E A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE..... 99
(Luana A. Freitas Corrêa Silva e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
INSTITUTO DA ADOÇÃO: ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL...................................... 111
(Isabelli Cristine Barbosa e Alexandre Lima Siqueira)
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DECORRENTE DO FUNCIONAMENTO ANORMAL DA JUSTIÇA: CONSTATAÇÕES A PARTIR DE UMA REALIDADE GLOBAL........................................................................ 137
(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
A PUNIBILIDADE DO DANO PSICOLÓGICO CONTRA A MULHER: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO HÁ DANOS PSÍQUICOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA........................................................ 151
(José Cleberson Pereira dos Santos e Leandro Corrêa Barboza)
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA...................................... 173
(Geovana Lima Rigonato e Alexandre Lima Siqueira)
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO ÂMBITO DOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: uma perspectiva crítica........................... 195
(Bianca Beatriz Antunes Romero e Karine Cordazzo)
A DISTINÇÃO DO TRATAMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO CASO DO AUXÍLIO-ACIDENTE.......................................................... 217
(Pedro Cervo Cabrera e Alexandre Lima Siqueira)
DO ARREMESSO DE ANÃO À CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO AO TRABALHO DIGNO................................................................................................ 239
(Luana A. Freitas Corrêa Silva e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e)
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