O resultado morte nos crimes patrimoniais na atualidade - Elenilton Pereira Batista - 1ª ed / 2023 - Spessotto

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS..................................................... 7

CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................. 11

1.1 Evolução Histórica no Mundo e no Brasil............................. 11

CAPÍTULO 2 – DOS ATUAIS CRIMES EM ESPÉCIE............... 19

2.1 Considerações Iniciais........................................................ 19

2.2 Roubo Qualificado pelo resultado Morte.............................. 27

2.3 Extorsão Qualificada pelo Resultado Morte.......................... 41

2.3.1 Extorsão Simples............................................................ 42

2.3.2 Extorsão Qualificada pelo Resultado Morte (art. 158, § 2º, do Código Penal)         46

2.3.3 Extorsão  Mediante  Restrição  da  Liberdade  da  Vítima (Sequestro Relâmpago) Qualificada pela Morte (art. 158, § 3º, do Código Penal)............. 48

2.3.3.1 Sequestro Relâmpago.................................................. 48

2.3.3.2 Sequestro Relâmpago Qualificado pela Morte (Parte Final, do art. 158, § 3º, do Código Penal) .................................................................................... 49

2.4 Extorsão Mediante Sequestro com o Resultado Morte (Art. 159, § 3º, do Código Penal)............................................................................................... 54

2.4.1 Extorsão Mediante Sequestro na Figura Simples............... 54

2.4.2 Extorsão Mediante Sequestro Qualificada pela Morte (Art. 159, § 3º, do CP)          58