O direito do trabalho e a anál. das normas jur. de prevenção aos acidentes de trabalho / Valdo H. Verçosa de Melo Sousa - 1ª ed / 2022 - Spessotto

Apresentação............................................................................... 9

Capítulo 1 - Aspectos iniciais..................................................... 11

Capítulo 2 - Evolução Histórica das Normas Trabalhistas Referentes aos Acidentes de Trabalho..................................................................................... 13

2.1 Análise do século XIX e o surgimento do Direito do Trabalho..... 13

2.2 Direito do Trabalho no Brasil.................................................... 14

2.3 Surgimento da legislação brasileira de prevenção dos acidentes de trabalho 15

2.3.1 Apontamentos sobre a Norma Regulamentadora 18............... 20

Capítulo 3 - Legislação de Prevenção dos Acidentes de Trabalho no ramo Da Construção Civil............................................................................................ 23

3.1 O conceito legal de Acidente de Trabalho................................. 27

3.2 As Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a prevenção aos acidentes de trabalho................................................................................... 31

3.3 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho............... 35

3.4 Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho..... 36

3.5 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho............. 38

3.6 Equipamento de Proteção Individual........................................ 40

3.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.......................... 41

Capítulo 4 - Classificações referentes aos Acidentes de Trabalho na Legislação Pátria................................................................................................... 45

Capítulo 5 - Aspectos finais........................................................ 53

Referências................................................................................. 55