Direito na era digital - Orgs. Mário Furlaneto Neto, Eron Veríssimo Gimenes e Bruna Bárbara Paiz Zeotti Kanda - 2022 - Spessotto

1. A Quarta Revolução Industrial: Globalização e Globalismo
– Neury Piacente Junior ................................................................................................ 9
Introdução ........................................................................................................................... 9
1. A Quarta Revolução Industrial .................................................................................. 10
2. Globalização e Globalismo ......................................................................................... 15
Conclusão ............................................................................................................................ 23
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 25

2. A 4ª Revolução Industrial e os Neurodireitos
– Nathalia Pereira Batista .......................................................................................... 27
Introdução ........................................................................................................................... 27
1. Neurotecnologias ......................................................................................................... 28
2. Neurocapitalismo ......................................................................................................... 31
3. Neuroarmas .................................................................................................................. 31
4. Pós-humanismo, Trans-humanismo, Tecno-humanismo ...................................... 34
5. Conteúdo dos Neurodireitos ...................................................................................... 35
6. Neuromarketing ........................................................................................................... 36
7. Neurodireitos e Legislações ........................................................................................ 37
Conclusão ............................................................................................................................ 38
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 38

3. Marco Civil da Internet: A Neutralidade das Redes
como Facilitadora para E-Commerce, E-Business e S-Commerce
Influenciando na Ascensão Social
– Maria Carolina Cavalcante de Oliveira ............................................................ 43
Introdução ........................................................................................................................... 43
1. Marco Civil da Internet e a Neutralidade das Redes ............................................... 44
2. E-Commerce, E-Business e S-Commerce ................................................................ 46
3. Como a Neutralidade das Redes Pode Influenciar em E-Business, E-Commerce
e S-Commerce? ............................................................................................................ 47
3.1. Negócios digitais são uma saída viável para ascensão social? .......................... 49
Considerações Finais ......................................................................................................... 51
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 52

4. O Papel da Liberdade de Expressão no Marco Civil da Internet
– Viviane Mariano Peres ............................................................................................... 55
Introdução .......................................................................................................................... 55
1. O Mercado Livre de Ideias ............................................................................................ 56
2. Normatização Constitucional da Liberdade de Expressão ....................................... 58
3. Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet ................................................ 60
Conclusão ............................................................................................................................ 65
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 66

5. Constituição Humana da Base do Sistema de Justiça
e a Integração de Novos Elementos
– Levi Correia Pereira ................................................................................................... 67
Introdução ........................................................................................................................... 67
Transformação Anunciada ................................................................................................ 69
Considerações Finais ......................................................................................................... 75
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 76

6. Direito do Trabalho e Uberização na Quarta Revolução Industrial
– Vanessa da Silva Oliveira ......................................................................................... 81
Introdução ........................................................................................................................... 81
1. Quarta Revolução Industrial e Reflexos no Trabalho ............................................. 82
2. Novas Formas de Trabalho: Uberização ................................................................... 83
3. Uberização e Direito do Trabalho ............................................................................. 85
Conclusão ............................................................................................................................ 88
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 88

7. LGPD e Gênero
– Nara Marinho .............................................................................................................. 91
Introdução ............................................................................................................................ 91
1. Conceito e Natureza dos Dados Pessoais ................................................................... 93
2. Direito à Proteção de Dados ........................................................................................ 96
3. Dados Pessoais Sensíveis .............................................................................................. 97
4. Exclusão do Termo Gênero .......................................................................................... 98
Referências Bibliográficas ................................................................................................... 101

8. Uso da Inteligência Artificial no Processo de Julgamento no Direito Brasileiro
– Ígor Vicente de Azevedo ........................................................................................... 103
Introdução ........................................................................................................................... 103
1. Inteligência Artificial ................................................................................................... 104
2. Formas de Aplicação no Judiciário ............................................................................ 107
3. Problemas na Utilização da Inteligência Artificial como Juiz ................................ 108
Considerações Finais ......................................................................................................... 110
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 111

9. Lei Geral de Proteção de Dados: Refinando o Foco
para Dados Sensíveis e o Compartilhamento destes com Terceiros
– Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré ............................................................... 113
Introdução ........................................................................................................................... 113
1. A Atividade Notarial e Registral e sua Natureza Pública ........................................ 114
2. A Atividade Extrajudicial e a Lei Geral de Proteção de Dados .............................. 115
3. Publicidade dos Atos Notariais e Registrais e a Privacidade do Usuário ............. 117
4. Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis .............................................................. 118
4.1. Dados Sensíveis na LGPD .................................................................................. 119
5. O Compartilhamento dos Dados Pessoais com Terceiros ...................................... 122
Conclusão ............................................................................................................................ 125
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 126

10. Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais
– Rafael Loureiro Faben ............................................................................................... 129
Introdução ........................................................................................................................... 129
1. O Progresso da Privacidade e da Proteção de Dados Pessoais .............................. 131
2. Panorama dos Principais Desafios Afetos à Inteligência Artificial e à Proteção
de Dados Pessoais ........................................................................................................ 134
3. Das Decisões Automatizadas e sua Disciplina de Acordo com a LGPD .............. 136
Conclusão ............................................................................................................................ 140
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 141

11. O Hacker como Ferramenta da Garantia da Segurança
e do Sigilo dos Dados na Lei Geral de Proteção de Dados
– Lucas Rabello Cartolari .......................................................................................... 143
Introdução ........................................................................................................................... 143
1. A Lei Geral de Proteção de Dados ............................................................................. 144
2. Da Segurança e Boas Práticas ..................................................................................... 146
3. O Hacker ....................................................................................................................... 151
3.1. Pentest .................................................................................................................... 153
Considerações Finais ......................................................................................................... 155
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 156

12. O Imprescindível Compartilhamento de Dados entre os Órgãos
do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Vítima ou Testemunha de Violência e a Cláusula de Sigilo
– Heitor Moreira de Oliveira .................................................................................... 159
Introdução ........................................................................................................................... 159
1. O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha
de Violência .................................................................................................. 161
2. O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de
Atos de Violência ......................................................................................................... 165

3. O Compartilhamento de Dados como Medida de Salvaguarda contra a Violência
Institucional e a Cláusula de Sigilo ............................................................................ 167
Conclusão ............................................................................................................................ 174
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 175

13. Infiltração Policial Virtual: Primeiras Linhas
– Bruna Bárbara Paiz Zeotti Kanda ......................................................................... 179
Introdução ........................................................................................................................... 179
1. Breve Contexto Histórico ........................................................................................... 181
1.1. A Infiltração no Contexto Brasileiro .................................................................. 183
1.2. Conceito Doutrinário ........................................................................................... 184
1.3. Requisitos da Infiltração ...................................................................................... 185
1.4. Modalidades de Infiltração .................................................................................. 186
1.5. Aspectos Operacionais da Infiltração Policial .................................................. 187
2. Da Infiltração Policial Virtual .................................................................................... 188
2.1. A Figura do Agente Infiltrado ............................................................................. 189
2.2. Dos Limites de Atuação e da Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado .... 190
2.3. Diferenças na Aplicação Operacional ................................................................ 190
2.4. Ambiente de Atuação ........................................................................................... 191
Conclusão ............................................................................................................................ 192
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 192

14. Limites Legais da Infiltração Virtual à Luz da Lei nº 13.441/2017:
Exclusão de Responsabilidade dos Agentes Infiltrados
– Nerivaldo Márcio Leone ........................................................................................... 195
Introdução ........................................................................................................................... 195
1. A Figura do Agente Infiltrado .................................................................................... 196
1.1. Histórico ................................................................................................................ 196
1.2. A Lei nº 12.850/2013 ............................................................................................ 198
2. A Infiltração Virtual à Luz da Lei nº 13.441/2017 ................................................... 201
3. Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado .......................................................... 203
Considerações Finais ......................................................................................................... 205
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 206

15. Paul Zilly e o COMPAS:
(Im)possibilidade do Uso do Sistema Computacional no Brasil
– Raniere Fernandes Moura ........................................................................................ 209
Introdução ........................................................................................................................... 209
1. O Caso Paul Zilly e o COMPAS ................................................................................. 210
2. A Resolução nº 332/2020 do CNJ e sua Inspiração Europeia ................................ 212
3. A Dosimetria da Pena no Brasil e nos Estados Unidos da América ..................... 218
Considerações Finais ......................................................................................................... 219
Referências Bibliográficas ................................................................................................. 220