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A SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COEXISTENTES COM AÇÕES COLETIVAS - Juliana Luzzi - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733525 Referência do produto: 0Por: R$54,90
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
1 O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...................................................................... 9
1.1 O neoconstitucionalismo....................................................... 9
1.1.1 A constitucionalização do processo.................................. 14
1.2 O direito fundamental ao processo justo.............................. 17
1.2.1 Direito fundamental à duração razoável do processo e à economia processual.............................................................................. 23
1.2.2 Direito fundamental à segurança jurídica no processo....... 28
1.2.3 Direito à tutela jurisdicional adequada............................... 31
2 A TUTELA COLETIVA NO DIREITO BRASILEIRO................ 35
2.1 Contextualização do processo coletivo no Brasil.................. 35
2.1.1 Caracterização da ação coletiva....................................... 41
2.2 O contraditório e a ampla defesa no âmbito do processo coletivo............................................................................................... 44
2.2.1 Princípios do contraditório e da ampla defesa na seara coletiva: a representação adequada.......................................................... 45
2.3 A extensão subjetiva e o modo de produção da coisa julgada nas ações coletivas.................................................................................. 52
3 A SUSPENSÃO EX OFFICIO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM RAZÃO DA COEXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA................................... 63
3.1 A relação entre ações individuais e coletivas....................... 63
3.2 A suspensão das ações individuais: dever do magistrado ou faculdade do litigante individual?.................................................................. 71
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 91
REFERÊNCIAS....................................................................... 95
ANEXO A - ACÓRDÃO DO RESP. Nº 1.110.549 - RS............. 103
ANEXO B - ACÓRDÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70046819140............................................................................................. 117
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