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Prescrição e Decadência - ARNALDO RIZZARDO, ARNALDO RIZZARDO FILHO E CARINE ARDISSONE - 3ª ed. / 2018 - Forense - Forense
Código do produto: 9788530979119 Referência do produto: 0
A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.
Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.
Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.
O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.
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