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Estudos penais - Org. Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva e Karine Cordazzo - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733839 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
1 A (I)NADEQUAÇÃO DA INCRIMINAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL PRATICADA NA INTERNET......................................... 5
(Franciéli Ataíde de Souza e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
2 VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS REDES SOCIAIS............................................ 53
(Munyra Carolina Silva Duarte e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
3 POPULISMO PENAL LEGISLATIVO................................... 101
(Kênia Gabriela Rosso e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
4 PATERNALISMO PENAL E EUTANÁSIA............................ 167
(Aline Gomes Gonçalves e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
5 VITIMOLOGIA E ASSASSINO EM SÉRIE: ATÉ QUE PONTO A VÍTIMA CONTRIBUI PARA O RESULTADO MORTE?... 241
(Layzirre Dayane dos Santos e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
6 A FUNÇÃO FIGURATIVA DO DIREITO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILERO: UM ESTUDO À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DAS LEIS PENAIS...................................... 305
(Carolina Mayume Yonezawa e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
7 POLÍTICA CRIMINAL E REINCIDÊNCIA: ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DO QUINARÍ EM SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE...................................................................... 347
(Nayara Karine Silva e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
8 O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) COMO REFLEXO DA INEFICIÊNCIA DA ESTRUTURA ESTATAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO GARANTISMO.......................................... 389
(Laura Lorenzini Fernandes de Oliveira e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
9 A PEDOFILIA COMO DOENÇA E SEUS REFLEXOS NA ESFERA CRIMINAL.................................................................... 453
(Maria Regina Sestito Neto e Karine Cordazzo)
10 A PROVA DE RECONHECIMENT COMO CAUSA DE ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL......................... 473
(Lucia Pedroso Alves e Karine Cordazzo)
11 DIREITO PENAL EM BLACK MIRROR: ENTRE A FICÇÃO E A CULPABILIDADE................................................................. 501
(Isabelli Cristine Barbosa, Nathália Sales Oliveira e Karine Cordazzo)
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