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Ensaios sobre a Ação Civil Pública - Coord. Rui Carvalho Piva - 1 edição / 2018 - Spessotto - Spessotto

código do produto: 9788559730487

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Descrição


A elaboração dos artigos que integram a presente obra coletiva, denominada “Ensaios sobre a Ação Civil Pública”, resultou do esforço acadêmico e do compromisso jurídico de seus autores para com o tema da efetivação dos direitos difusos e coletivos de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, na medida em que este rico e vigoroso instrumento de efetivação, que é a ação civil pública, possa ser utilizada com a dimensão que dela se espera. Os temas foram previamente debatidos em encontros no grupo de Pesquisa de Direitos Coletivos, liderado pelo Professor Doutor Rui Carvalho Piva no âmbito das atividades de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, cujo objetivo central estabelecido para o ano de 2017 foi a busca da percepção da “Tutela Efetiva de Direitos Coletivos”. Fazendo jus à necessária interlocução entre Programas de Pós-Graduação, em viés internacional, registra-se a importante participação do ilustre Professor Doutor Francesco Rubino, que é Ph.D em Direito Público pela Universidade “Frederico II” de Nápoles (Itália) e também Ph.D em Bioética e Biomedicina pelo Center of Ethics and Law de Copenhagen.

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