Ciência Política, Estado e Direito Público - Pietro de Jesús Lora Alarcón - 3ª ed / 2017 - Verbatim - Verbatim

O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público, senão uma exposição ordenada sobre os institutos desse ramo do Direito na contemporaneidade, com fundamento em visões clássicas e atuais sobre a política e o Estado. Pareceu apropriado iniciar apresentando conceitos elementares como condição para, com maior segurança, ingressar e conduzir ao leitor na análise dos alicerces ideológicos que deram lugar aos atuais sistemas de poder. Nesse momento, a idéia foi recriar um cenário de signos que permitissem explorar os assuntos de maior relevância, pressagiando mudanças na história cultural dos institutos políticos e jurídicos que apareceriam nos capítulos seguintes.

Como é natural, resultou inevitável investigar os conceitos fundamentais do pensamento de autores clássicos da Antiguidade, e logo as contribuições em épocas mais recentes à edificação do Constitucionalismo. Finalmente, o apoio doutrinário firmou-se em autores do século XX e da contemporaneidade. Nosso escopo é mostrar como as atuais instituições políticas que implementam o denominado Direito Público, bem como a estruturação desta ramificação do Direito, constituem o resultado da construção de um pensamento que reivindicao papel do indivíduo como começo, meio e fim da ordem jurídica democrática.

Nessa linha de raciocínio, o Estado é um instrumento para atingir fins predeterminados de justiça e igualdade. Embora seja difícil enxergar conceitos perfeitamente cristalizados pela Ciência Política, devido à grande variedade de opiniões e pontos de vista sobre os assuntos abordados, temos nos esforçado por abrir uma janela que permita ao leitor vislumbrar um panorama amplo e organizado que aponte e, em alguma medida, explique os fenômenos que mais inquietam no campo jurídico público.

De fato, sempre um melhor trabalho pode ser feito. Aspiramos, entretanto, que o conjunto de obra seja útil para fornecer a confiança necessária aqueles que desejam se aventurar pelas trilhas do regime de Direito Público. Especialmente, que convide a uma reflexão posterior, cuja base talvez seja a rejeição à padronização de um conhecimento linear e vazio, que usualmente impede a construção de uma teoria comprometida com a dignidade, a vida e a alegria do ser humano.

O Professor Pietro de Jesús Lora Alarcón é formado em Direito pela Universidad Libre de Colombia com diploma reconhecido pela Universidade de São Paulo – USP - . É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor do Departamento de Direito Público da PUC/SP, onde ministra aulas nos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É também professor dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário ITE de Bauru. É professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e da Escola Paulista de Direito. Advogado em São Paulo, assessora e participa de diversas entidades voltadas à defesa dos direitos humanos, dentre elas a Comissão Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC/SP e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.