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Ativismo congressual : reação legislativa frente ao Poder Judiciário de excessos - Amanda Colchete Pinto - 1ª ed / 2020 - Spessotto
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INTRODUÇÃO.................................................................... 9
CAPÍTULO 1 - SEPARAÇÃO DE PODERES...................... 15
1.1 - Expansão do princípio.................................................. 20
1.2 - O princípio na organização brasileira............................ 24
CAPÍTULO 2 - ATIVISMO CONGRESSUAL.................... 31
2.1 - Consequência do Ativismo Judicial.............................. 31
2.2 - Ativismo Congressual.................................................. 53
2.3 - Diálogo institucional: instrumento de efetivação da democracia 63
CAPÍTULO 3 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 77
CAPÍTULO 4 - EPISÓDIOS DE ATIVISMO CONGRESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO...................................................................... 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................. 123
REFERÊNCIAS................................................................. 127
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