As decisões antecipadas sem urgência no CPC - Neif Megid - 1ª ed / 2023 - Spessotto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

CAPÍTULO 1 - Os Princípios Constitucionais do Processo  Civil      15

1.1 -Definição e Funções.......................................................... 17

1.2 -Princípios Constitucionais nas Decisões Antecipadas.......... 18

1.2.1 -Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.................. 19

1.2.2 - Princípio do Acesso à Justiça......................................... 21

1.2.3 - Princípio da Duração Razoável do Processo................... 24

1.2.4 - Princípio do Devido Processo Legal................................ 26

1.3 - Conflito Entre Princípios................................................... 28

CAPÍTULO 2 -A Cognição Judicial no Processo.................... 31

2.1 - Cognição Judicial Enquanto Técnica Processual ............... 31

2.2 - Conceito de Cognição Judicial ......................................... 34

2.3 -Espécies de Cognição ...................................................... 36

2.3.1 - Cognição Sumária ........................................................ 37

2.3.2 -Cognição Exauriente ..................................................... 39

CAPÍTULO 3 -As Tutelas de Urgência.................................... 41

3.1 -Tutela Cautelar e Tutela Satisfativa.................................... 41

3.2 -Requisitos........................................................................ 44

3.2.1 -Fumus Boni Iuris............................................................ 44

3.2.2 -Periculum In Mora.......................................................... 46

3.2.3 - Reversibilidade da Decisão: Periculum in Mora Inverso... 48

3.3 - Tutela Antecipatória no Direito Comparado........................ 50

CAPÍTULO 4 - As modalidades de decisões antecipadas  inaudita altera parte sem periculum in mora no Código de Processo Civil de 2015 51

4.1 - Tutela de Evidência.......................................................... 51

4.1.1 - Hipóteses..................................................................... 55

4.1.1.1 - Tutela de Evidência Sancionatória............................... 56

4.1.1.2 - Tutela de Evidência Baseada em Precedente Judicial Vinculante............................................................................................... 58

4.1.1.3 - Tutela de Evidência em Favor do Depositante.............. 61

4.1.1.4 -Tutela de Evidência com Prova Documental e sem     Resposta do Réu Capaz de Causar Dúvidas ao Juiz..................................... 64

4.2 - Improcedência Liminar do Pedido..................................... 67

4.3 - Comparação Entre Tutela Antecipada e Improcedência     Liminar do Pedido.................................................................................... 72

4.3.1 -Semelhanças................................................................. 72

4.3.2 -Diferenças..................................................................... 77

CAPÍTULO 5 - Os precedentes autorizadores da aplicação dos institutos da tutela de evidência e da improcedência liminar do pedido 81

5.1 - Conceito e Importância..................................................... 81

5.2 - Os precedentes dos artigos 311, II e 332, CPC/2015.......... 84

5.3 - Distinguishing e Overruling: hipóteses de não aplicação dos precedentes judiciais................................................................................... 93

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 99

REFERÊNCIAS..................................................................... 103