Login Cadastre-se 0 itens R$ 0,00 Ver Carrinho
Busca:



Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal



Pagamento via PagSeguro
Valor das parcelas via PagSeguro


1x de R$ 39,00 3x de R$ 13,79 5x de R$ 8,51 7x de R$ 6,26 9x de R$ 5,01
2x de R$ 20,38 4x de R$ 10,49 6x de R$ 7,20 8x de R$ 5,55

Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago


»
De: R$ 45,00

Apenas: R$ 39,00




Inicio - Previdenciário - Direito Previdenciário

A média de vida dos gêneros no fator previdenciário frente ao Princípio da Isonomia - Diogo Schenatto Irion - 1ª ed/2019 - Spessotto - Spessotto

código do produto: 9788559731163

   0 avaliação
De: R$ 45,00
Por: R$ 39,00
3x de R$ 13,00 sem juros no cartão!

+ opções de parcelamento:
1x de R$ 39,00
2x de R$ 19,50
3x de R$ 13,00
3x de R$ 13,00
1x de R$ 39,00
2x de R$ 19,50
3x de R$ 13,00
DISPONIBILIDADE: EM ESTOQUE!

Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:


Descrição


SUMÁRIO

 

 

INTRODUÇÃO.................................................... 11

 

CAPÍTULO 1 - Aspectos Iniciais Para a Compreensão do Princípio Constitucional da Isonomia Na Ordem Jurídica Brasileira.......................................................................... 15

1.1. Conceito Mínimo do Princípio Constitucional da Igualdade      18

1.1.1. Igualdade Formal....................................... 20

1.1.2. Igualdade Material..................................... 21

1.2. Delimitação Jurídica do Princípio da Igualdade 22

1.2.1. Delimitação do Princípio da Isonomia ao Criador da Lei        25

1.2.2. Delimitação do Princípio da Isonomia ao aplicador da Lei     28

1.2.3. Igualdade em Relação ao Fator Sexo......... 30

1.3. Verificação de Desrespeito à Isonomia.......... 34

1.3.1. Critérios para verificação da violação ao preceito da igualdade       34

1.3.1.1. Isonomia e fator de discriminação............ 36

1.3.1.2. Correspondência racional entre o fator de discrimen e a diferenciação realizada pela norma........................................... 39

1.3.1.3. Concordância da discriminação procedida na norma com os interesses protegidos na Constituição Federal...................... 42

 

CAPÍTULO 2 - O Fator Previdenciário....... 47

2.1. Breve histórico............................................. 47

2.1.1. O que é o fator previdenciário..................... 49

 

2.1.2. Qual o objetivo que levou à criação do fator previdenciário? 50

2.2. O Cálculo do Fator Previdenciário................. 57

2.2.1. Vetores que influenciam no cálculo do Fator Previdenciário  59

2.2.2. A idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida como elementos relevantes no cálculo do fator previdenciário       60

2.2.2.1. A idade................................................... 60

2.2.2.2. O tempo de contribuição.......................... 62

2.2.2.3. A expectativa de sobrevida...................... 64

2.3. Fator Previdenciário Visto sob o Prisma da Constituição Federal de 1988.......................................................................... 68

2.3.1. O julgamento das liminares na ADI nº. 2-110/DF e na ADI nº. 2-111/DF pelo Supremo Tribunal Federal teriam esgotado toda e qualquer discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário e suas variáveis?       69

2.3.2. O problema da utilização da tabela de média de expectativa de sobrevida para ambos os gêneros no cálculo do fator previdenciário    73

 

CAPÍTULO 3 - A utilização de média entre as tabelas de expectativa de sobrevida para ambos os gêneros no cálculo do fator previdenciário e o princípio da igualdade  75

3.1. Homens e mulheres estão em pé de igualdade em relação à expectativa de sobrevida apurada pelo IBGE ou haveria diferenças relevantes entre os segurados dos dois gêneros?.............................. 75

3.1.1. O fator de discriminem como um limite objetivo a ser contemplado em decorrência do conteúdo jurídico do Princípio da Isonomia  78

3.1.2. O § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213/1991 incluído pela Lei nº. 9.876 de 1999 e a desconsideração de um fator concreto de diferenciação 79

3.2. Busca de um fundamento legitimador à utilização da tabela da expectativa de vida única para ambos os sexos ao invés da utilização das tabelas individualizadas por gênero................................. 80

3.2.1. As diferenças de tratamento por razão de discrepância de gênero previstas pela própria Constituição Federal serviriam como justificativa racional à opção legislativa adotada?................................ 81

3.2.2. Da existência e disponibilidade das tabelas de expectativa de sobrevida individualizadas por gênero ................................ 87

3.3. Violação do princípio da isonomia e incompatibilidade do § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213/1991 incluído pela lei 9.876 de 1999 em relação ao ordenamento Jurídico Constitucional........................................ 90

3.3.1. Da verificação de desrespeito ao princípio constitucional da igualdade pelo § 8º do art. 29 da Lei nº. 8.213 de 1991 incluído pela lei 9.876/99  91

3.3.2. Do indevido prejuízo ocasionado no cálculo do valor de benefício dos homens em que houve a incidência do fator previdenciário  97

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................. 99

REFERÊNCIAS      105

Avaliações




Produto ainda sem avaliações








Livraria Spessotto - Livros Jurídicos - Loja Virtual | Bauru SP Informa: Preços, Condições e Disponibilidade válidas somente para compras efetuadas via internet.
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!